Todo início de ano as despesas possuem alterações em seus valores, de um modo geral. Saiba que isso também acontece com a remuneração das empregadas domésticas.

Se você já tem uma funcionária ou deseja contratar uma, esteja atento aos encargos que serão sua responsabilidade.

Você sabe quanto custa ter uma empregada doméstica? E quais os direitos assegurados na legislação para elas?

Para saber essas e outras informações, continue por aqui.

Qual o custo mensal de uma empregada doméstica?

É de suma importância que você entenda que a empregada doméstica deve ter registro na carteira. A não regularização da carteira de trabalho pode acarretar em multas e processos judiciais, que na maioria dos casos são causa ganha das funcionárias.

Antes de contratar uma empregada doméstica, é normal que você tenha dúvidas sobre os valores a serem pagos.

Por esse motivo, levantamos os valores básicos para que você tenha uma noção do que virá pela frente, caso queira realizar a contratação.

O salário mínimo nacional é de R$ 1.302,00 e a jornada de trabalha mais utilizada é a de 44 horas semanais.

Se a empregada doméstica for contratada para cumprir uma jornada inferior às 44 horas semanais, pode receber salário proporcional às horas devidamente trabalhadas. Isso pode reduzir os custos.

A seguir veremos mais acerca dos encargos que deverão ser pagos pelo empregador.

Valores diferentes de salário mínimo pelo Brasil

Apesar do salário mínimo ser de R$ 1,302,00 em praticamente todo o território brasileiro, existem lugares em que ele possui valor diferente. Confira:

• Rio Grande do Sul: R$ 1.305,56
• Santa Catarina: R$ 1.416,00
• São Paulo: R$ 1.433,73
• Paraná: R$ 1.680,80

Essa variação ocorre por causa da legislação desses locais.

Observe que o salário mínimo pode variar dependendo da região brasileira, mas nunca pode ser menor que o teto mínimo estipulado pelo governo.

Quais os encargos devem ser pagos obrigatoriamente na contratação de uma empregada doméstica?

Os tributos a serem pagos sobre a remuneração pelo empregador são:

• FGTS: 8%.
• FGTS compulsório: Trata-se da antecipação da multa de 40% para rescisão de contrato sem justa causa: 3,2%.
• Contribuição patronal ao INSS: 8%.
• Seguros contra acidentes de trabalho: 0,8%.

Assim, veja aqui o custo total mensal, com base no salário mínimo:

Por remuneração entende-se o valor do salário, com acréscimo de qualquer outro pagamento previsto em contrato, como horas extras e adicional noturno.

Assim, no caso do exemplo da tabela, o custo médio daquela empregada doméstica é de R$ 1.562,40.

Lembre-se de que se o salário pago for maior que o valor do salário mínimo, os encargos também aumentarão proporcionalmente, de acordo com a porcentagem.

Quais os benefícios obrigatórios?

Como você pode notar, não é só pagar o valor do salário mínimo.

Vários outros detalhes precisam estar no foco da sua atenção.

A empregada pode requerer vale transporte, caso precise pegar transporte coletivo para chegar ao local de trabalho e depois, para voltar para casa. Assim sendo, basta calcular qual a quantidade de vales diários necessários.

O empregador pode descontar até 6% do salário do empregado para arcar com os custos do vale transporte.

Caso a empregada não precise de vale transporte, não se esqueça de solicitar a ela para fazer uma declaração rejeitando o mesmo e apresentando justificativa. Isso faz que você fique resguardado de problemas futuros.

Além do vale transporte, a cada 12 meses trabalhados, a empregada doméstica tem direito a 30 dias de férias, com acréscimo de 1/3, conforme previsto pela lei.

As férias devem ser pagas com base no salário da empregada e considerando todas as verbas como horas extras e adicional noturnos.

Há ainda, o 13° salário, que deve ser pago integralmente caso a empregada tenha trabalhado os 12 meses consecutivos. Caso a empregada tenha trabalhado por tempo inferior a 12 meses, o pagamento do 13° salário deverá ser realizado proporcionalmente ao tempo trabalhado.

Qual o valor médio de diarista?

Em 2022, o valor médio de uma diarista era de R$ 160,67. Essa média é válida para faxinas feitas em apartamentos com 3 quartos, na zona sul de São Paulo e de outras grandes cidades.

A diarista recebe por horas trabalhadas ou diárias, dependendo do combinado, e não tem qualquer respaldo com relação aos benefícios como vale transporte, férias ou 13° salário.

Porém, esteja atento pois se a diarista trabalha em sua casa mais de 2 vezes na semana, de acordo com o Art. 1° Lei Complementar 150 de 01/06/2015, isso configura vínculo empregatício. Ou seja, nessa situação, ela é considerada como empregada doméstica. E assim, precisará receber toda a remuneração de uma empregada doméstica, além do registro na carteira.

Para a contratação de diarista, a recomendação é que você tenha um contrato de prestação de serviço, com emissão de recibo. Não se esqueça de fazer os pagamentos corretamente e guarde todos os documentos.

O que compensa mais contratar: empregada doméstica ou diarista? Por que?

Essa é a pergunta de milhões para quem deseja contratar os serviços de uma empregada doméstica ou de uma diarista.

A princípio, você precisa saber que empregada doméstica trabalha mais de 3 vezes na semana. E diarista, que trabalha menos de 3 vezes na semana.

Para saber qual contratação vale mais a pena é necessário avaliar quais as necessidades de sua residência e também as suas necessidades e demandas financeiras.

Dessa forma, se você precisa de alguém para lavar, passar e cozinhar, uma empregada doméstica pode ser mais viável.

Mas se você só precisa daquela arrumação mais esporádica, a diarista vale a pena.

É muito importante que você faça o cálculo e uma avaliação das necessidades porque dependendo da quantidade de vezes que você precisar contratar uma diarista, o valor pode sair mais caro que o salário pago a uma empregada doméstica.

Como dissemos, você só poderá tomar a melhor decisão depois de avaliar suas necessidades quanto à frequência dos serviços.

Espero que este artigo tenha te ajudado a tomar a decisão mais assertiva para suas finanças.

Até breve!